A Prefeitura de Taubaté está adotando uma série de medidas urgentes visando melhorar a gestão financeira do município, através do controle de gastos públicos até o fim deste ano. O novo decreto abrange diversos aspectos importantes, impactando os serviços ofertados à população.
Segundo comunicado oficial, o objetivo é garantir que as despesas públicas estejam em sintonia com a disponibilidade financeira atual do município, preservando assim o equilíbrio fiscal. As medidas se aplicam a todos os setores da administração municipal.
O texto destaca uma das principais decisões: a capacidade de contingenciar dotações orçamentárias considerando diversos fatores, como a arrecadação, disponibilidade financeira e metas fiscais. Essa flexibilidade se estende até 31 de dezembro de 2026.
Outra iniciativa mencionada é o toque em horas extras. De acordo com as regras do decreto, elas só serão permitidas em serviços essenciais e em situações excepcionais, sendo necessário a prévia autorização da Secretaria da Fazenda.
Além disso, haverá um teto de 20 horas extras por servidor ao longo do mês. Isso serve para limitar o tempo adicional que os funcionários podem trabalhar sem receber compensação extra.
A Prefeitura ainda prevê uma redução contratual de até 25% através da revisão de contratos administrativos. Isso significa que parte dos valores atualmente pagos poderá ser ajustada, o que pode afetar a prestação de serviços essenciais na cidade.
Caso haja alguma alteração nessas medidas antes do final do prazo estabelecido, elas não interfeririam no atendimento aos cidadãos. As prioridades continuam sendo a manutenção dos serviços municipais mais essenciais, como ascom.
Fonte: Politica Regional
